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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1471


Data Inicial:

26/07/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 1470


Data Inicial:

26/07/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SETOR CRAS DO MUNICÍPIO DE TARABAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 1469


Data Inicial:

26/07/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.451 DE 18 DE MAIO DE 2018, REFERENTE AOS MEMBROS DOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Decreto Municipal Nº 1468


Data Inicial:

20/07/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO.

Decreto Municipal Nº 1466


Data Inicial:

19/07/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "COMPOSIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE TARABAI".

Decreto Municipal Nº 1464


Data Inicial:

04/07/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 1461


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REVOGA DECRETO Nº 1.453 DE 25 DE MAIO DE 2018 SOBRE REDUÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 1460


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 1459


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 1458


Data Inicial:

13/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO DE TARABAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.