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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1481


Data Inicial:

18/09/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARABAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 1479


Data Inicial:

12/09/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.547 DE 14 DE MAIO 2018, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e).

Decreto Municipal Nº 1478


Data Inicial:

11/09/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARABAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 1477


Data Inicial:

11/09/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARABAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 1476


Data Inicial:

03/08/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARABAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 1475


Data Inicial:

03/08/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 1471


Data Inicial:

26/07/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 1470


Data Inicial:

26/07/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SETOR CRAS DO MUNICÍPIO DE TARABAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 1469


Data Inicial:

26/07/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.451 DE 18 DE MAIO DE 2018, REFERENTE AOS MEMBROS DOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Decreto Municipal Nº 1468


Data Inicial:

20/07/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO.