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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1490


Data Inicial:

11/11/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARABAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 1489


Data Inicial:

07/11/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 1487


Data Inicial:

31/10/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 1486


Data Inicial:

04/10/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARABAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 1485


Data Inicial:

03/10/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARABAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 1483


Data Inicial:

23/09/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: AFETAÇÃO DE ÁREA PARA ABERTURA DE RUA, E DENOMINAÇÃO DA MESMA.

Decreto Municipal Nº 1481


Data Inicial:

18/09/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARABAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 1479


Data Inicial:

12/09/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.547 DE 14 DE MAIO 2018, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e).

Decreto Municipal Nº 1478


Data Inicial:

11/09/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARABAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 1477


Data Inicial:

11/09/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARABAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.