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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1437


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Suplementar no valor de R$-3.164.450,00

Decreto Municipal Nº 1436


Data Inicial:

04/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece recesso administrativo e suspensão de expediente nas repartições públicas municipais.

Decreto Municipal Nº 1435


Data Inicial:

04/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomeia os membros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do município de Tarabai - FUNDEB.

Decreto Municipal Nº 1432


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta Luto Oficial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 1431


Data Inicial:

14/11/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 1430


Data Inicial:

07/11/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Decreto n° 1.388 que constitui a Comissão de Trânsito do município de Tarabai.

Decreto Municipal Nº 1427


Data Inicial:

22/02/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 1426


Data Inicial:

30/10/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Decreto nº 1.334 de 26 de abril de 2016 que nomeia a Composição da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Decreto Municipal Nº 1425


Data Inicial:

19/10/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga Decreto nº 1.419 de 14 de setembro de 2017 sobre a redução, em caráter temporário do horário de expediente dos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 1423


Data Inicial:

02/10/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$-630.250,00