Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1373


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suspensão de expediente nas repartições públicas.

Decreto Municipal Nº 1370


Data Inicial:

24/11/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Rescinde contrato nº044/2013 celebrado com a empresa contratada Castellucci Figueiredo Advogados Associados e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 1369


Data Inicial:

24/11/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Institui a primeira conferência municipal de educação para acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação com vigência no período de 2015 a 2025.

Decreto Municipal Nº 1368


Data Inicial:

24/11/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reduz o horário de atendimento ao público no serviço público administrativo da sede da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 1367


Data Inicial:

11/11/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar adicional no valor de R$1.165.350,00.

Decreto Municipal Nº 1366


Data Inicial:

11/11/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Permite o uso de bens móveis do Município de Tarabai-SP pelos Servidores Estaduais lotados na Casa da Agricultura de Tarabai-SP.

Decreto Municipal Nº 1365


Data Inicial:

10/11/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 1364


Data Inicial:

03/11/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar no valor de R$587.350,00.

Decreto Municipal Nº 1363


Data Inicial:

03/11/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar no valor de R$134.010,00.

Decreto Municipal Nº 1362


Data Inicial:

19/10/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Transfere a comemoração do dia do Funcionário Público para o dia 31 de outubro, e declara ponto facultativo no dia 1º de novembro de 2016.