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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1550


Data Inicial:

21/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1549


Data Inicial:

23/05/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Reajuste do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Tarabai e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1548


Data Inicial:

14/05/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DO ASILO NOSSA SENHORA DA PENHA de Pirapozinho para prestar atendimento a pessoa idosa do Município de Tarabai, objetivando repasse de recursos mediante a abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1546


Data Inicial:

26/04/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1545


Data Inicial:

08/03/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a criar a Imprensa Oficial do município na forma eletrônica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1544


Data Inicial:

08/02/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a utilizar parte dos recursos oriundos da alienação de bem imóvel para custear despesas referentes ao Regime de Previdência Social geral dos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 44 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1543


Data Inicial:

08/02/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajuste dos salários dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1542


Data Inicial:

08/02/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajuste dos salários dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. Autoria: Mesa da Câmara Municipal de Tarabai.

Lei Ordinária Nº 1541


Data Inicial:

23/04/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a manutenção de veículos cedidos ao município, mediante autorização judicial, nos termos do artigo 61 da Lei Federal nº 11.343/2006 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1540


Data Inicial:

07/02/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração do Artigo 108 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.