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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1538


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O Sistema Único de Assistência Social do município de Tarabai-SP e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1537


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal Outorgar as Escrituras do Loteamento JARDIM DAS ACÁCIAS.

Lei Ordinária Nº 1536


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal OUTORGAR as Escrituras do núcleo Habitacional Paraíso.

Lei Ordinária Nº 1535


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1534


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A regularização fundiária do parcelamento do solo do núcleo urbano do Bairro Jardim Paraíso II e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1533


Data Inicial:

23/11/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2018.

Lei Ordinária Nº 1532


Data Inicial:

13/11/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Readequação de verbas orçamentárias e dá outras providências. Autor: Mesa da Câmara Municipal de Tarabai.

Lei Ordinária Nº 1531


Data Inicial:

24/10/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispositivo da Lei nº 1512/2016 de 06/12/2016 que especifica e dá outras providências .

Lei Ordinária Nº 1530


Data Inicial:

24/10/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece as diretrizes a serem observadas na observação da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1529


Data Inicial:

24/10/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.