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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1514


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina a Praça do Conjunto Habitacional no Jardim Gardênia, de praça Leandro dos Santos Cardoso.

Lei Ordinária Nº 1513


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação ao prédio do ESF II - Estratégia Saúde da Família do Conjunto Habitacional Francisco Pereira Galvão , de ESF II José Góis.

Lei Ordinária Nº 1512


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017.

Lei Ordinária Nº 1511


Data Inicial:

24/11/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação ao prédio do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), localizado ao Jardim Acácias de nossa cidade.

Lei Ordinária Nº 1510


Data Inicial:

24/11/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a Promover doação de móveis inservíveis a entidade que específica.

Lei Ordinária Nº 1509


Data Inicial:

10/11/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regularização de área do interesse social do Bairro Jardim Bela Vista.

Lei Ordinária Nº 1508


Data Inicial:

10/11/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1507


Data Inicial:

10/11/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1506


Data Inicial:

25/10/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Readequação de verbas orçamentárias e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1505


Data Inicial:

08/09/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Tarabai a celebrar convênio com a Entidade Associação de Desenvolvimento de crianças Limitadas Lumen Et Fides de Presidente Prudente-SP para concessão de auxílio de ajuda de custo ou subvenção social.