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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1556

Data:
05/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a excluir o município de Tarabai do Consórcio Intermunicipal Novos Caminhos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1554

Data:
05/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o anexo VII da Lei Municipal nº 1530, de 24 de Outubro de 2017 (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1553

Data:
22/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autorização ao poder executivo para a cessão do direito ao uso, a titulo gratuito, de um imóvel para a associação dos produtores rurais do município de Tarabai.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1552

Data:
22/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autorização ao poder executivo para a cessão do direito ao uso, a titulo gratuito, de um trator agrícola para a associação dos produtores rurais do município de Tarabai.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1551

Data:
13/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Complementar Municipal n° 1547 de 14 de maio de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1550

Data:
21/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1549

Data:
23/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Reajuste do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Tarabai e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1548

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DO ASILO NOSSA SENHORA DA PENHA de Pirapozinho para prestar atendimento a pessoa idosa do Município de Tarabai, objetivando repasse de recursos mediante a abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1546

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1545

Data:
08/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Imprensa Oficial do município na forma eletrônica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:1555

Data:
05/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a alíquota do ISS de 5% (cinco por cento) para 2% ( dois por cento), quanto aos serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, item 15 da lista de serviços - anexo II da Lei Complementar Municipal nº 1040/2005/10, de 30 de Dezembro de 2005 e ulteriores alterações, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1547

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Altera os artigos 71 e 72 da Lei Municipal nº 1040/20005/10 -Código Tributário do Município de Tarabai - para instituir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1528

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e acrescente dispositivos a Lei Complementar Municipal nº 1040/2005/10, de 30 de dezembro de 2005 e ulteriores alterações, que atualiza o código tributário do município de Tarabai e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:1369-2013

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:1481

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARABAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1479

Data:
12/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.547 DE 14 DE MAIO 2018, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1478

Data:
11/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARABAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1477

Data:
11/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARABAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1476

Data:
03/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARABAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1475

Data:
03/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1471

Data:
26/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1470

Data:
26/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SETOR CRAS DO MUNICÍPIO DE TARABAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1469

Data:
26/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.451 DE 18 DE MAIO DE 2018, REFERENTE AOS MEMBROS DOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1468

Data:
20/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO.
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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