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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1563

Data:
05/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1562

Data:
05/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre - Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1561

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1560

Data:
22/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1548 de 23 de maio de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1559

Data:
22/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Readequação de verbas orçamentárias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1558

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a alíquota do ISS de 5% (cinco por cento) para 2% (dois por cento), quanto aos serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, item 10, 15 e 17 da lista de serviços - anexo II da lei complementar municipal nº 1040/2005/10, de 30 de Dezembro de 2005 e ulteriores alterações, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1557

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, no município de Tarabai e dá outras providêcias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1556

Data:
05/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a excluir o município de Tarabai do Consórcio Intermunicipal Novos Caminhos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1554

Data:
05/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o anexo VII da Lei Municipal nº 1530, de 24 de Outubro de 2017 (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1553

Data:
22/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autorização ao poder executivo para a cessão do direito ao uso, a titulo gratuito, de um imóvel para a associação dos produtores rurais do município de Tarabai.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:1555

Data:
05/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a alíquota do ISS de 5% (cinco por cento) para 2% ( dois por cento), quanto aos serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, item 15 da lista de serviços - anexo II da Lei Complementar Municipal nº 1040/2005/10, de 30 de Dezembro de 2005 e ulteriores alterações, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1547

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Altera os artigos 71 e 72 da Lei Municipal nº 1040/20005/10 -Código Tributário do Município de Tarabai - para instituir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1528

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e acrescente dispositivos a Lei Complementar Municipal nº 1040/2005/10, de 30 de dezembro de 2005 e ulteriores alterações, que atualiza o código tributário do município de Tarabai e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:1369-2013

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:1490

Data:
11/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARABAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1489

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1487

Data:
31/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1486

Data:
04/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARABAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1485

Data:
03/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARABAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1483

Data:
23/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: AFETAÇÃO DE ÁREA PARA ABERTURA DE RUA, E DENOMINAÇÃO DA MESMA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1481

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARABAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1479

Data:
12/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.547 DE 14 DE MAIO 2018, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1478

Data:
11/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARABAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1477

Data:
11/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARABAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
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